Termos como concessão e privatização estarão cada vez mais presentes no nosso dia a dia em decorrência do atual cenário econômico do país e a proximidade das eleições, Ainda mais em debates políticos e conversas sobre o destino de bens públicos após o pleito. E, embora muitas vezes sejam utilizados como se fossem sinônimos, cada um deles se refere a um tipo de contrato diferente celebrado entre governos e investidores particulares.
Concessão e privatização
Enquanto que na concessão trabalhamos com uma negociação de “aluguel”, digamos assim, na privatização a relação é de venda. Ou seja, a concessão é um processo que pode ocorrer tanto na esfera municipal, quanto estadual ou federal. E, nesse tipo de contrato, o Governo transfere para terceiros o direito de explorar o bem público por determinado período.
Um bom exemplo de como isso funciona na prática são as concessões de rodovias. Aqui o governo estadual dá à iniciativa privada o direito de explorar o serviço. Entretanto, em contrapartida, a empresa é quem fica responsável pela manutenção da rodovia, obras e outras melhorias.
Já na privatização, ocorre a venda de um bem público para uma empresa. Sendo assim, é como se fosse a venda de um imóvel, em que o bem é transferido definitivamente para o comprador. Este é um modelo defendido por vários governos brasileiros que veem nessa parceria uma forma de reestruturar os serviços básicos. Por aqui, por exemplo, os setores da construção civil, mineração e telecomunicação são adeptos a este sistema.
Concessões comuns X parcerias público-privadas
Mas não para por aí. Ainda dentro dessas possibilidades de gestão também temos as concessões comuns e as parcerias público-privadas (PPP). Enquanto o primeiro termo é o nome dado quando há a delegação da prestação de um serviço público a uma empresa privada, via contrato com prazo determinado e condições específicas.
No segundo, temos uma parceria que deverá ser mais duradoura, com contratos de 5 a 35 anos, e um valor mínimo de R$ 20 milhões. Esta é uma maneira de prover obras e serviços públicos com o auxílio do empresariado. Enquanto as companhias ficam responsáveis por elaborar, construir e financiar o projeto, o governo atua como comprador, no todo ou em parte, do serviço oferecido.
Modernização via PPP
A QLuz é um ótimo exemplo desse tipo de iniciativa. Desde que assumiu a gestão da iluminação pública de Palhoça, há quase dois anos, via PPP com a Prefeitura da cidade, a empresa já entregou importantes melhorias ao município. No fim de 2021, 100% da iluminação das vias públicas já estava modernizada através da troca das antigas luminárias de descarga por LED. Mudança que garante uma economia de mais de 50% aos cofres públicos.
Além disso, hoje o município pode ostentar o título de primeira cidade do Brasil com 100% de telegestão na iluminação pública. Os mais de 27 mil pontos de iluminação contam com o monitoramento remoto do parque em tempo real. Com isso, detectar e resolver falhas torna-se muito mais ágil e eficaz.
A eficiência energética do sistema é um dos benefícios, pois é possível programar o acionamento e o desligamento de luminárias, e regular a intensidade de luz. Além disso, ele também é fundamental para a qualidade da iluminação pública e contribui como porta de entrada para a Palhoça se estabelecer entre as primeiras cidades inteligentes do Brasil.
Outro ponto que passou a funcionar de maneira eficiente foi o atendimento ao cidadão. Quem identificar problemas como lâmpadas apagadas à noite ou acesas de dia em via pública de Palhoça pode comunicar pelo aplicativo Cidade Mais Iluminada ou abrir um chamado através do 0800-606-1535.
