Quando você paga a conta de luz de sua casa, uma das taxas inclusas no boleto é a Cosip. Mas você sabe para que ela serve? Bom, se trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, ou seja, um recurso essencial para manter as ruas de sua cidade bem iluminadas.
É por meio dessa arrecadação que as prefeituras subsidiam desde manutenções, modernizações, ampliações dos sistemas de iluminação pública, entre outros custos operacionais. E, é claro, parte do valor cobre a própria energia elétrica utilizada nos espaços públicos.
Mas, se o sistema de iluminação pública é de responsabilidade do município, por que a Cosip é cobrada na fatura de energia elétrica? Fique com a gente neste post, e você entenderá como funciona a cobrança dessa taxa. Vamos lá!
Como funciona a cobrança da Cosip?
Primeiramente, vamos esclarecer por que a concessionária de energia é quem cobra a Cosip. Ora, por simples questão de logística. Para isso, o município paga um percentual da taxa para a concessionária, normalmente de 5%, destinado a custos administrativos.
Desde a Constituição de 1988, os municípios ficaram responsáveis pela iluminação pública. Mais tarde, a resolução normativa Aneel nº 414, de 9 de setembro de 2010, ordenou a oferta do serviço. Desse modo, essa norma determinou que as distribuidoras transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras.
É bom lembrar que as administrações municipais podem realizar contratos de PPP (parceria público-privada) para gerenciamento do parque de iluminação pública. Nesse sentido, o recurso da Cosip não vai direto da distribuidora para a empresa.
Normalmente, o valor é integralmente destinado a um fundo especial para custeio exclusivo da iluminação pública, que faz os repasses. É o caso da cidade de Palhoça, onde nós, da concessionária QLuz, operamos o sistema desde maio de 2020.
Antes de entrar na fatura de energia, a contribuição precisa ser aprovada em legislação municipal. Em Palhoça, a Cosip é regulamentada pelas leis complementares 231/2016, 35/2005 e 30/2002. O convênio com a Celesc é renovado a cada cinco anos e o último foi em junho de 2021.
Quem tem de pagar a Cosip?
Há duas fórmulas empregadas pelos municípios para cobrar o valor do Cosip do contribuinte. Uma delas é pela testada do terreno, isto é, sua largura. Já a outra é por faixa de consumo, como é em Palhoça, por exemplo.
Na cidade, a contribuição é cobrada de consumidores residenciais, comerciais e industriais, de serviços públicos em geral, mas isenta os da classe rural, bem como o próprio poder público municipal.
Cálculo para a cobrança na conta de luz
Agora que você compreendeu o que é a Cosip, deve estar se perguntando: como é feito o cálculo para a cobrança? Vamos explicar como é taxado pela faixa de consumo individual.
Assim sendo, o município faz o cálculo com base na tarifa B4a da Aneel. No convênio com a Celesc, em junho, o valor atualizado dessa taxa era de 278,29 R$/MWh. A seguir, confira o percentual de cobrança levando em conta a B4a para a classe residencial.
- Consumo de até 100KWH por mês ……………………………. 0,00%
- Consumo de 101 a 200KWH por mês ………………………… 6,49%
- Consumo de 201 a 300KWH por mês ………………………… 11,56 %
- Consumo de 301 a 400KWH por mês ………………………….16,64 %
- Consumo de 401 a 500KWH por mês ………………………….20,04%
- Consumo de 501 a 600KWH por mês ………………………….24,72%
- Consumo de 601 a 700KWH por mês ………………………….29,41%
- Consumo de 701 a 800KWH por mês ………………………….34,09 %
- Consumo de 801 a 900KWH por mês ………………………….38,78 %
- Consumo de 901 a 1.000KWH por mês ……………………….43,47%
- Consumo de 1.001 a 1.100 KWH por mês …………………….48,15%
- Consumo de 1.101 a 1.200 KWH por mês …………………….52,83%
- Consumo de 1.201 a 1.300 por mês ……………………………54,34%
- Consumo de 1.301 a 1.500 por mês ……………………………57,20%
- Consumo acima de 1.500KWH por mês …………………..….58,20 %
O valor da contribuição é reajustado, nas mesmas situações e percentuais aplicados à tarifa B4a. Nesse sentido, inclui eventuais encargos setoriais ou adicionais tarifários, entre eles bandeiras tarifárias, determinados pela Aneel.
Cabe destacar que, como vivenciamos a maior seca dos últimos 91 anos, as sobretaxas nas contas de luz ultrapassaram a bandeira vermelha 2, e hoje elas estão sob o efeito da nova bandeira tarifária, chamada de “escassez de recursos hídricos”.
Benefícios do consumo consciente
Como vimos anteriormente, quanto maior o consumo de energia elétrica em sua residência, maior será o desconto da Cosip em seu boleto. Nesse sentido, o consumo consciente e a adição de energia solar faz toda a diferença para a “alegria” do seu bolso e do meio ambiente.
Práticas simples, como não tomar banhos demorados, apagar as luzes ao deixar um cômodo, não colocar roupas atrás da geladeira, com certeza vão refletir na sua conta de luz. Além disso, trocar as lâmpadas convencionais por tecnologia LED pode reduzir bastante o consumo de energia e, consequentemente, o cálculo da taxa da Cosip.
Que tal produzir sua energia solar?
Uma maneira formidável de economizar na conta de luz é produzir sua própria energia elétrica. Parece estranho? Mas isso é possível sim. A tecnologia da matriz fotovoltaica, que utiliza a luz solar para produção de energia, está cada vez mais barata. A incidência de sol o ano todo em nosso país, inclusive aqui no Sul, é bem favorável para a geração de energia.
Você consumidor pode aproveitar que o governo vem incentivando a compra de equipamentos para a geração energética a partir da luz solar. A Celesc, concessionária que atende Palhoça, por exemplo, conta com o programa Bônus Fotovoltaico. Este projeto oferece subsídios de até 60% para a aquisição de sistemas fotovoltaicos.
Ao produzir sua própria energia, você encontra outras vantagens, além de enxugar a conta de luz. Uma das mais importantes é que não emite gases do efeito estufa, responsável pelas mudanças climáticas. Além disso, se você produzir mais do que necessita, pode negociar com a concessionária local, repassando o excedente a ela em troca de créditos para futuras contas. É um bom negócio, não é mesmo?
Então, o que você está esperando? Vamos apostar no consumo consciente, na energia limpa e, assim, seguirmos rumo à sustentabilidade ambiental e econômica!
