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Parcerias Público-Privadas na gestão de resíduos sólidos

QLuz Palhoça
24/06/2022

Os municípios brasileiros enfrentam, hoje, complexos e grandiosos desafios para a realização de suas políticas públicas.  E entre as várias obrigações, destaca-se o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Que encontra na atuação das parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos uma saída, já que o sistema torna esse processo mais eficiente. Além de reduzir custos e ainda contribuir para o reaproveitamento adequado dos resíduos.

O volume de lixo produzido no Brasil é algo que impressiona. Por ano, o país gera cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos, conforme dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). No entanto, apenas cerca de 4% desse total é reutilizado. Dessa forma, são as cidades que acabam sofrendo com os problemas socioambientais decorrentes da destinação incorreta do lixo urbano. Reflexo direto da ineficiência de muitas políticas públicas e o comportamento inadequado da população.

Por isso, quando se fala em Smart Cities, é necessário pensar em como os resíduos sólidos gerados pela população são tratados. Tendo entre os pontos mais relevantes a coleta seletiva e a responsabilidade coletiva acerca do ciclo de vida dos produtos utilizados. Ou seja, que diz respeito à logística reversa – uma forma de pensar o gerenciamento de resíduos e a reciclagem, com foco em sustentabilidade ambiental e econômica.

O objetivo da logística reversa é recuperar o valor em produtos e materiais descartados, trazendo-os de volta ao ciclo produtivo. Princípio compartilhado pelas Parcerias Público-Privadas na gestão de resíduos sólidos e que faz parte do DNA de cidades inteligentes. Principalmente com foco no reuso, reciclagem, redução ou até mesmo descontaminação, aplicando a destinação final dos resíduos de maneira segura e ambientalmente correta.

Modernização da iluminação pública também exige atenção aos resíduos sólidos

Sendo assim, isso também se aplica nos descartes do sistema de iluminação pública. Como, por exemplo, as antigas luminárias em alumínio e as tradicionais lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio, que possuem elementos químicos tóxicos. A modernização da Iluminação pública, com a substituição das lâmpadas poluentes por modelos mais sustentáveis, com tecnologia LED, traz inúmeros benefícios para a economia e o meio ambiente. Outro ponto, que é a base da construção de uma smart city, é o de aliar tecnologia e eficiência energética, fundamentais na sustentabilidade.

Mas a mudança exige cuidado especial com o descarte, para que se faça a destinação correta do material antigo, seguindo leis que estabelecem rígidos protocolos. E essa atenção se justifica porque o Brasil tem hoje cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública, segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). A maior parte deles ainda é composta por lâmpadas poluentes. Mas essa realidade tende a ser mudada, pois é cada vez mais comum que municípios lancem mão de Parcerias Público-Privadas para a modernização de seus parques de iluminação pública. 

Sustentabilidade e smart city

As cidades inteligentes vêm melhorando consideravelmente o estilo de vida sustentável de seus moradores. Principalmente através da aplicação de energias renováveis e métodos eficientes para tratar a questão de resíduos sólidos urbanos. Sendo que, um dos pontos para que uma cidade seja uma smart city é, aliás, a geração com eficiência de uma coleta seletiva. Além do funcionamento de um sistema de reciclagem de forma eficaz.

Exemplo disso é o trabalho realizado, via PPP, pela QLuz, na modernização da iluminação pública de Palhoça. Hoje a cidade conta com 100% do seu parque com tecnologia LED e telegestão. Os mais de 27 mil pontos contam com o monitoramento remoto do parque em tempo real. Com isso, detectar e resolver falhas torna-se muito mais ágil e eficaz.

E o descarte de todo esse material segue protocolos rígidos, em que ele é recolhido e guardado em local específico, conforme as normas ambientais vigentes. Depois, é entregue a uma empresa especializada credenciada para reciclagem, que emite certificado de descontaminação.

Mas não para por aí. As cidades inteligentes ainda oferecem benefícios como mobilidade urbana e transporte público sustentável. Além de planejamento urbano eficiente, melhoria na sustentabilidade ambiental e na utilização das tecnologias da informação e comunicação para interligar a gestão pública à população.

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